O governo pode recuar da decisão de estabelecer uma meta flexível para o resultado fiscal de 2021 após alerta do TCU (Tribunal de Contas da União). O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse nesta quinta-feira (5) que o projeto com as diretrizes para a elaboração do Orçamento foi elaborado no início da pandemia, em um momento de grande incerteza na economia. Por isso, o governo optou por estipular uma meta flexível.
“A chance de errar e ter de começar o ano com um contingenciamento ou uma meta que não tinha nada a ver era muito grande. Mas agora a gente tem menos incerteza e acho que é muito saudável a gente discutir sim. Como está no Congresso, a gente vai debater essa possibilidade”, afirmou o secretário.
A meta de resultado primário é um valor fixo. Ela representa o saldo que o governo precisará cumprir em um determinado ano, considerando a diferença entre suas receitas e despesas. Esse valor, segundo a Folha, não considera os gastos com juros da dívida pública. Em abril, o Ministério da Economia anunciou que a meta fiscal para 2021 seria flexível e teria como âncora apenas as estimativas definidas na regra do teto de gastos, que limitou as despesas públicas à variação da inflação. Esse valor seria descontado das receitas projetadas para o ano pelo governo.
Foto: Edu Andrade/Ministério da Economia
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