O Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou na sexta-feira (30) o Projeto de Apoio à Renda para os Pobres Afetados pela COVID-19 no valor de US﹩1 bilhão. O programa apoiará a ampliação do programa Bolsa Família, por meio do financiamento de transferências de renda que beneficiarão cerca de 3 milhões de pessoas, incluindo mulheres, crianças e jovens, indígenas e outras minorias.
Desde que o primeiro caso de COVID-19 foi registrado em 26 de fevereiro no país, o novo coronavírus infectou mais de 5 milhões de pessoas no Brasil. . Em consequência disso, o governo brasileiro e o Banco Mundial decidiram dar uma robusta resposta conjunta para proteger os mais vulneráveis.
Antes da pandemia, cerca de 13 milhões de famílias estavam cadastradas no Bolsa Família. O projeto financiará a ampliação do programa, e expandirá a proteção para ao menos 1,2 milhão de famílias pobres que continuarão a precisar de apoio após o fim do Auxílio Emergencial. As mulheres representam 90 por cento dos beneficiários diretos. Essa ampliação beneficiará pelo menos 3 milhões de pessoas, entre elas 990.000 crianças e jovens e 7.000 indígenas.
A pandemia do novo coronavírus deu início a uma crise sanitária, econômica e social sem precedentes e com forte impacto para as populações vulneráveis. A recuperação deve acontecer de maneira gradual e desigual, com milhares de famílias a mais precisando de ajuda em 2021 do que havia no período pré-Covid-19.
“Com investimentos de cerca de US﹩ 60 bilhões, o programa já fez pagamentos mensais para mais de 67.8 milhões de brasileiros, garantindo um impacto positivo direto e indireto nas vidas de mais de 126.5 milhões de pessoas. Como medida adicional para mitigar os efeitos da pandemia, o governo decidiu ampliar o programa Bolsa Família, com o acréscimo de 1,2 milhão de novas famílias. Portanto, essa parceria com o Banco Mundial nos permitirá incluir famílias que se tornaram temporariamente pobres ou que não estavam cadastradas no programa anteriormente,” afirmou Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania.
Ao promover a ampliação do programa Bolsa Família, o projeto busca garantir apoio econômico para as famílias pobres, mas também reduzir as perdas de capital humano. Uma vez cadastradas no programa, as famílias beneficiárias devem assegurar a frequência escolar dos seus filhos e a realização dos exames médicos de rotina. Isso significa manter a carteira de vacinação em dia e consultar o médico de família regularmente. Embora as condicionalidades do Bolsa Família tenham sido temporariamente suspensas durante a pandemia da COVID-19, elas continuam a ser monitoradas de perto, e serão retomadas uma vez que a crise chegue ao fim.
“A incerteza sobre a trajetória da pandemia da COVID-19 e a perspectiva de pobreza tornam cruciais a expansão do programa Bolsa Família e a proteção dos pobres nesses tempos difíceis. A transferência condicional de renda também será crítica durante a fase de recuperação, pois incentiva as famílias a procurar os serviços de saúde e a garantir que seus filhos retornem às aulas quando as escolas forem reabertas. A vasta literatura sobre os impactos do Bolsa Família ressalta a capacidade deste programa de aumentar a frequência escolar das crianças bem como de melhorar os resultados em termos de saúde a médio prazo. “, disse Paloma Anós Casero, Diretora do Banco Mundial para o Brasil.
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