Em seis municípios baianos, dois postulantes à prefeitura tiveram as candidaturas negadas pela Justiça Eleitoral. Eles integram a lista dos 1.638 pedidos de registro de candidatura indeferidos em todo o estado, dos quais 63 são para cargos de prefeito, 51 para vice e 1.524 para vereador, conforme balanço desta terça-feira, 27.
Segundo o A Tarde, os partidos que constam com a maior quantidade de candidaturas não deferidas foram PT (132), DEM e PSL, ambos com 100. As cidades com mais indeferimentos foram Salvador (108), Maragogipe (94) e Vitória da Conquista (69).
Em Itabuna, o candidato a reeleição, Fernando Gomes (PTC), e o ex-prefeito Geraldo Simões (PT) tiveram as candidaturas indeferidas. Outro ex-prefeito na mesma situação é João Filho (PL), de Itaberaba, onde Zé Raimundo (MDB) também teve o pedido de registro recusado.
Já no município de Caldeirão Grande, dois dos três candidatos a prefeito tiveram negados os pedidos feitos à Justiça Eleitoral – Candinho Guirra (PP) e o ex-prefeito Netinho (PT). Um Lula da Silva, do PT, teve registro negado em Sapeaçu: trata-se de Steve Melo. Na mesma cidade, Neto do Gelo (PTB) está na mesma situação.
Segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana também tem dois postulantes à prefeitura com candidaturas indeferidas – Orlando Andrade (PCO) e Rei Nelsinho (PRTB), que chegou a anunciar sua desistência de concorrer, mas já depois de decisão desfavorável da Justiça Eleitoral.
Em Nova Canaã, Pastor Aldemir (PL) e Raquel (PSD) são mais dois candidatos que entraram com recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para buscar o deferimento após negativa inicial.
Os motivos para indeferimento são vários, desde problemas com a fotografia – que podem ser facilmente solucionados – até condenações por improbidade ou contas rejeitadas.
Em muitos casos, o Ministério Público entra com ações de impugnação contra candidaturas. Foi o que ocorreu, por exemplo, com Fernando Gomes, condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por improbidade administrativa. O órgão também acionou a Justiça Eleitoral contra João Filho, outro condenado por improbidade.
Na última semana, a Justiça Eleitoral acatou ação de impugnação contra Netinho, em Caldeirão Grande. O ex-prefeito teve as contas rejeitadas nos últimos oito anos pela Câmara de Vereadores.
Em Saúde, também por solicitação do MP, foi indeferida a candidatura da ex-prefeita Marilene Pereira Rocha ao cargo de vice-prefeita. Ela também está inelegível por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em função de irregularidades em um convênio firmado entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras) e o Município.
O Ministério Público Eleitoral não tem estrutura própria, sendo formado por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual. Nos estados, um membro do MPF chefia o MP Eleitoral e atua como procurador regional eleitoral. Já os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do MP estadual) que exercem as funções por delegação do MPF.
Venceu na segunda-feira, 26, o prazo para a substituição de candidatos. A partir de agora, até a data da eleição, só poderá haver troca em caso de morte.
A advogada eleitoral Déborah Guirra lembra que, mesmo indeferidos, os candidatos aparecem na urna. “Os nomes de todos os candidatos vão para a urna, a não ser que, quando vai ser enxertada a urna, que é como se diz, alguém renuncie ou não recorra. Mas, geralmente, os candidatos costumam recorrer até o TSE”, afirma.
Conforme a Corte, não pode ser diplomado o candidato cujo registro tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice.
Também se encerrou na segunda o prazo para que os juízes analisassem os pedidos de registro de candidatura. Na Bahia, entretanto, 635 candidatos ainda aguardam julgamento, o que corresponde a 1,5% do total de candidaturas apresentadas.
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