A democracia brasileira dobrou o pescoço duro de Bolsonaro e agora o capitão vai governar obedecendo as regras do processo democrático. A democracia é um sistema complexo composto por 3 poderes, independentes e autônomos, que possuem a função de fiscalizar e limitar a si mesmo e fiscalizar cada poder através de um sistema de pesos e contrapesos.
Bolsonaro passou dois anos do seu governo tentando dinamitar esse sistema e colocando o Poder Executivo em luta aberta contra o Legislativo e o Judiciário. Apoiado por milícias digitais, tentou desacreditar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, colocando neles a culpa pela inércia do governo e apoiando explicitamente movimentos que propunham o fim do Supremo e a intervenção militar.
Mas a democracia brasileira resistiu e o Congresso Nacional agiu fortemente no sentido de não deixar o presidente governar autoritariamente, derrubando vetos, propondo leis e não aprovando projetos vindos do Palácio do Planalto. Não foram poucas, por outro lado, as vezes em que o STF invalidou leis propostas pelo Poder Executivo e a corte mostrou o seu poder impedindo a paralisação de processos contra familiares do presidente e tornando inválidas as leis que agrediam a constituição.
Após dezenas de derrotas, Bolsonaro percebeu que se mantivesse a postura de quebra da ordem institucional seu destino seria o impeachment e foi forçado a dobrar o pescoço, criando uma base parlamentar no Congresso, atraindo deputados e senadores do Centrão e a abraçar, literalmente, o STF. A democracia funcionou e colocou o Presidente na rota certa, mesmo com sua base de extrema direita esperneando.
Isso não quer dizer que Congresso e Supremo são as vestais do sistema, pelo contrário, a absurda liberação do traficante André do Rap pelo Ministro Marco Aurélio Mello e o caso de corrupção explícita do senador flagrado com dinheiro na cueca, mostram que esses poderem precisam mais que nunca serem fiscalizados e limitar a si mesmos como, aliás, a própria corte fez ao desautorizar seu ministro por um placar de 9X0.
Bolsonaro foi submetido pela força da democracia brasileira e o Congresso Nacional e o STF também precisam estar submetidos a ela. Quando o Brasil teve um presidente corrupto, tirou-se esse presidente sem precisar acabar com a instituição da Presidência da República, e o mesmo vale para Congresso e STF e o sistema pode e deve limitar seus poderes, mas nunca propor o fim dessas instituições, pois elas são o cerne da democracia. E o Presidente Bolsonaro percebeu isso, tanto que agora está de mãos dadas com o Congresso Nacional e o STF plenamente integrado no presidencialismo de coalização. Quem sabe assim, o governo Bolsonaro deslancha? (EP – 20/10/2019)
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