A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou 63 estabelecimentos comerciais e fornecedores para que apresentem justificativa ao aumento dos preços.
Segundo o órgão, após a notificação, os estabelecimentos comerciais e fornecedores tem um prazo de dez dias para apresentar informações e documentos que comprovem as alegações sobre o aumento de preço.
Aqueles estabelecimentos que não apresentarem justificativa serão autuados por desobediência, responderão a processos administrativos e poderão ser multados, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
A operação de fiscalização foi motivada após denúncias e reclamações foram feitas ao órgão sobre produtos como blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas tiveram aumentos significativos de preço durante a pandemia.
As denúncias ao Procon podem ser encaminhadas através do Aplicativo Procon Ba Mobile ou por E-mail: [email protected]
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