NOVO DECRETO DE CALAMIDADE DO ESTADO É PUBLICADO

Um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8).

Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Na prática, Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7).

Foto: Reprodução/ Agecom