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“MONARCA PRESIDENCIAL?”: CELSO DE MELLO SOBRE BOLSONARO

Redação - 08/10/2020 16:58

Acontece na tarde desta quinta-feira (8) o julgamento a respeito do modelo de interrogatório do presidente Jair Bolsonaro. Abrindo a votação, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello defendeu que ele não tem direito de depor por escrito. O pedido havia sido feito pela Advocacia Geral da União.

O magistrado também afirmou que há um “sentido paradoxal” da atual Constituição, que impede a responsabilização do presidente da República por atos estranhos ao mandato. “Permite uma indagação, e valho-me aqui de uma expressão de Hindemburgo Pereira Diniz, em sua obra monográfica ‘A Monarquia Presidencial’. Seria o presidente da República um monarca presidencial?”, questionou.

Ainda no voto, Celso disse que “o presidente também é súdito das leis da República”. O depoimento de Bolsonaro se dá no âmbito do inquérito, aberto pela Procuradoria-Geral da República, que investiga suposta interferência na Polícia Federal.

Foto: Cristiano Mariz

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