A gestão municipal da capital baiana contratou um estudo para analisar o impacto na mudança do Sistema Tributário nas receitas dos entes federados, com ênfase em Salvador. O contrato com a empresa Finanças Análise e Consultoria Econômica (Finance) foi firmado no valor de R$ 15 mil, de acordo com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (6).
O principal ponto projeto, defendida por Rodrigo Maia, é a substituição de cinco tributos por um único imposto, que seria chamado de imposto sobre bens e serviços (IBS). O modelo é inspirado em sistemas utilizados em outros países, que reúnem em um único imposto sobre valor adicionado (IVA) toda a tributação sobre o consumo, com uma alíquota uniforme.
Se a PEC 45/2019 (reforma tributária) for aprovada, serão extintos: imposto sobre produtos industrializados (IPI); imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS); imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS); contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins); e a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS).
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