PLANO ESTADUAL PRIORIZARÁ REGIÕES MAIS CRÍTICAS DO ESTADO

Talvez você não saiba, mas dos 417 municípios da Bahia, mais da metade (278) estão situados na região do Semiárido, o que significa dizer que sofrem, constantemente, com a escassez do abastecimento de água. Na tentativa de melhorar a qualidade de vida de quem convive com a seca, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) prepara, atualmente, o Plano Estadual de Segurança Hídrica (PESH).

O principal objetivo do PESH será garantir a segurança hídrica para os momentos conjunturais mais críticos, com sustentabilidade e equilíbrio ambiental. O plano, que já está em fase final do processo licitatório para a contratação de empresa especializada, a qual fará a consolidação do projeto, envolverá os 27 Territórios de Identidade (TI) que integram o território baiano, que abrangem uma população de mais 14 milhões de habitantes, em consonância com as 25 Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs) .

“Com foco de atuação nas áreas críticas e com comprometimento de seus recursos hídricos, o PESH visa proporcionar um melhor conhecimento da realidade hídrica de cada território de identidade e viabilizar a elaboração de projetos de preservação e recuperação dos principais rios do Estado da Bahia e seus afluentes, Vai também identificar obras de infraestrutura hídrica,  cujos resultados vão contribuir para maior disponibilidade dos recursos hídricos”, destaca o secretário da SIHS, Leonardo Góes.

A segurança hídrica está diretamente associada à garantia da oferta de água, em quantidade e qualidade para o abastecimento humano e para as atividades produtivas, de modo que períodos de secas, estiagens ou qualquer desequilíbrio entre a oferta e a demanda hídrica não signifique restrição ao consumo e, consequentemente, ao desenvolvimento econômico local e regional. Daí a importância do PESH, que contará com o apoio dos órgãos vinculados à SIHS: a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb), a Agência Reguladora de Saneamento Básico (Agersa) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Prioridade

Góes ressalta que o PESH além de analisar toda a infraestrutura hídrica já existente no estado, também irá prever obras e inversões necessárias para garantir o abastecimento em suas diversas regiões, ao levar em conta o crescimento populacional e, por consequência, a demanda em longo prazo. “O governo da Bahia prioriza os investimentos nas áreas mais críticas do estado, no quesito da escassez hídrica, de modo a garantir a efetividade no planejamento da extensão de sua cobertura. Qualquer modelo que não leve em consideração esta peculiaridade regional, em sua estratégia, tende a não lograr êxito”, afirma o secretário da SIHS.

Microrregiões

Antecipando-se ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico, a SIHS instituiu, por meio da Lei Complementar nº 48, de junho de 2019, 19 Microrregiões de Saneamento Básico (MSB), com o objetivo principal tratar as políticas de Saneamento Básico de forma regionalizada, além de buscar uma escala produtiva e financeira adequada para provisão desses serviços públicos.

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