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BOLSONARO LIBERA R$ 2,5 BI PARA ADERIR AO CONSÓRCIO DE VACINAS DA OMS

admin - 25/09/2020 06:50 - Atualizado 25/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou duas medidas provisórias que liberam R$ 2,5 bilhões, e colocam o Brasil como parte da Covax, aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para vacinas contra a Covid-19.

As medidas provisórias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24).

A primeira MP é, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility)”.

O texto da medida provisória está um passo atrás, autorizando a adesão. A MP 1003/2020 estabelece que o Brasil não será obrigado a comprar alguma vacina que seja aprovada e que, caso queira, poderá fazer isso sem a necessidade de licitação.

Apesar da dispensa da licitação, a medida coloca que seguirá sendo necessário um processo administrativo com justificativa para a escolha de compra e o preço pago e as condições sanitárias da vacina escolhida.

A outra MP, a 1004/2020, prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para que o Brasil possa integrar a Covax. Como parte da aliança, o país terá acesso às vacinas aprovadas nas nações que fazem parte dessa iniciativa.

O comunicado do governo diz que a participação na Covax permitirá que o país possa comprar vacinas para imunizar 10% da população até o final de 2021, “o que permite atender populações consideradas prioritárias”.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Nevodka/istock

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