A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, entres os dias 10 e 13/09 nos munícipios de Vitória da Conquista, Jequié, Nova Itarana, Feira de Santana (e ao longo da BR-116 entre estes municípios) , fiscalização contra o transporte interestadual não autorizado.
Foi mais uma etapa da Operação Pascal, que teve o apoio da AGERBA e da PRF. Foram fiscalizados 16 veículos e 12 apreendidos. Os fiscais da Agência emitiram 25 autos de infração. A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando diversas estratégias, sendo a principal delas, o Canal Verde Brasil, uma rede virtual inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos principais corredores logísticos do país. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para as equipes da Agência.
Todos os veículos foram apreendidos e encaminhados para depósito credenciado da Agência por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. Pelo transporte clandestino os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.500.
A Agência alerta sobre os perigos de se utilizar o transporte clandestino de passageiros, uma vez que os motoristas destes não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
Além dos perigos habituais desse tipo de transporte, o perigo maior , neste momento, é o contágio pela COVID 19, pois esses veículos clandestinos não seguem as normas sanitárias de prevenção estabelecidas pela Agência, colocando em risco a saúde dos usuários e de toda a sociedade.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato com a Ouvidoria da Agência pelos canais: WhatsApp (61) 99688-4306; Telefone 166; E-mail [email protected].
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