O governo de Jair Bolsonaro não repassou os recursos emergenciais para a educação básica em razão da pandemia do novo coronavírus. Nem mesmo os recursos do programa Educação Conectada, que amplia acesso à internet nas escolas, foram utilizados no período em que as aulas acontecem apenas online. De acordo com informações do UOL, a dotação orçamentária da iniciativa é R$ 197,4 milhões, mas nenhum percentual desse valor foi empenhado ou efetivamente pago no primeiro semestre deste ano. Também não foram executados os recursos do programa Ensino Médio em Tempo Integral, que detém R$ 860,9 milhões do orçamento total.
Os dados constam em relatório da ONG Todos pela Educação sobre execução orçamentária do Ministério da Educação, considerando o período do ano encerrado em junho. O documento tem como base as informações disponibilizadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). “Mesmo diante de todos os desafios enfrentados por estados e municípios para garantir a oferta de atividades remotas, conectividade e segurança alimentar aos alunos, passados quatro meses de pandemia, não há ‘dinheiro novo’ para a educação básica no governo federal”, diz o documento.
Ainda de acordo o relatório da ONG, o MEC apenas fez a transferência antecipada de parcelas já previstas no Programa Dinheiro Direto na Escola. Até o terceiro bimestre deste ano, 44% dos recursos do programa haviam sido empenhados e 41% haviam sido pagos.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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