O acordo especial entre o Banco Central (BC) e o Federal Reserve, Banco Central norte americano, que permite aumentar a oferta de dólares em US$ 60 bilhões vigorará por mais seis meses, decidiu há pouco o Conselho Monetário Nacional (CMN). Inicialmente prevista para acabar no fim de setembro, a linha especial de swap foi estendida até o fim de março.
Em março, pouco depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar a pandemia do novo coronavírus, o Federal Reserve anunciou um acordo com Bancos Centrais de diversos países para ampliar a oferta internacional de dólares e fazer frente à demanda maior pela moeda norte-americana. No caso do Brasil, estão disponíveis US$ 60 bilhões, que podem ser sacados se o BC desejar.
“Esta linha não implica condicionalidades de política econômica e será utilizada para incrementar os fundos disponíveis para as operações de provisão de liquidez em dólares pelo BC”, explicou o Banco Central em nota. O acordo com o Fed representa um dos vários instrumentos disponíveis para o BC lidar com a volatilidade dos mercados durante a pandemia.
Além do Brasil, a linha especial de swap do Fed beneficia as autoridades monetárias da Austrália, da Dinamarca, da Coreia do Sul, do México, da Noruega, da Nova Zelândia, de Singapura e da Suécia. O Federal Reserve também tem linhas de swap de liquidez em dólares americanos com o Banco do Canadá, o Banco da Inglaterra, o Banco do Japão, o Banco Central Europeu e o Banco Nacional Suíço.
Na reunião de hoje (27), o CMN reduziu as exigências para pessoas físicas estrangeiras que investem no mercado financeiro brasileiro. Foi dispensada a exigência de que esses investidores constituam uma empresa de custódia no país. Agora, eles podem nomear um intermediário representante no Brasil para aplicarem recursos no mercado nacional.
Em nota, o BC informou que a medida reduz os custos com a nomeação de custodiantes, tornando-os acessíveis a pessoas físicas não residentes que queiram investir no mercado financeiro brasileiro por meio de operações de varejo. “A medida está alinhada às iniciativas que têm buscado aperfeiçoar o marco regulatório para o mercado de capitais no Brasil, simplificando e estimulando as aplicações nesse mercado”, informou o comunicado.
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