PRESIDENTE DO SENADO E DA CÂMARA QUEREM QUE VENDA DA RLAM NA BAHIA SEJA CONSIDERADA ILEGAL

PRESIDENTE DO SENADO E DA CÂMARA QUEREM QUE VENDA DA RLAM NA BAHIA SEJA CONSIDERADA ILEGAL

A conclusão da venda da RLAM – Refinaria Landulpho Alves, em Mataripe  para um  fundo soberano dos Emirados Árabes foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre  e da Câmara, Rodrigo Maia.Os dois líderes do DEM solicitam que a venda de subsidiárias como forma de facilitar a privatização de empresas estatais seja considerada como um desvio de finalidade e, portanto, ilegal. A decisão do STF poderia abortar a venda da RLAM.

Davi Alcolumbre pediu uma medida cautelar, especialmente diante da retomada da alienação de ativos da refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Ao todo, a Petrobras pretende vender oito unidades.