Próximo do recesso branco, a Câmara dos Deputados deve acelerar a apreciação de diferentes pautas, entre elas a emenda do Senado à MP 944/2020, que cria o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos”, oferecendo a empresas empréstimo para o pagamento da folha salarial.
No Senado, os parlamentares conseguiram reduzir o montante destinado ao programa e realocaram para o Pronampe, que é uma linha de crédito para pequenos negócios. Com as mudanças, empresas com receita anual de até R$ 10 milhões podem ser beneficiadas.
Inicialmente, o texto dos deputados determinava um faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 50 milhões. A alteração foi incorporada ao projeto por meio de emenda do senador Espiridião Amin (PP-SC).
Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
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