João Paulo Almeida
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto que reduz em até 30% o valor das mensalidades nas redes particulares de ensino enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O texto é do deputado Alan Sanches e vale para instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior na Bahia. O porta voz do Grupo Valorização da Educação (GVE), Wilson Abdon explicou que com a decisão muitas escolas podem ser obrigadas a fechar no estado por falta de recursos. Segundo ele os custos do segundo semestre com impostos, folha de pagamento dentre outros vão inviabilizar a volta das escolas e a redução nas mensalidades só veio a atenuar a crise.
“A MP 936 que virou a lei 1420 acabando em agosto vai trazer todos os custos de folha de pagamento para as escolas no segundo semestre. Além disso, temos a questão dos impostos do primeiro semestre que foram todos levados ao segundo. Agora imagine pagar esse passivo todo com uma redução de 30% nas mensalidades. Muitas escolas já estão fechando as portas na Bahia”.
O porta voz ainda cobra mais apoio as autoridades. Segundo ele não existe nenhum linha de crédito facilitada. Não existe ajuda com a questão da agua e da luz dada a outras categorias e o número de alunos que abandonaram a sala de aula o não estão fazendo suas rematrículas está chegando a quase 100% em algumas escolas de bairro na capital.
A redução máxima de 30% será para as instituições de ensino infantil e educação básica; O percentual de 25% ao ensino fundamental; 22,5% ao ensino médio e novamente 30% nas instituições de ensino superior em todo o estado da Bahia. “As instituições de ensino que descumprirem os dispositivos estão sujeitas a multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha obtido a redução”, diz o texto, que passa a valer a partir da publicação da lei.
Foto: divulgação
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
