A relatora da proposta que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentou um novo parecer, passando a parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23%. Na versão anterior, a contribuição chegava a 20%. A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo. A proposta (PEC 15/15) está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados.
O texto torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). A vigência do modelo atual termina em dezembro. Nas redes sociais, a hashtag #aprovafundeb é uma das mais comentadas desde o início das discussões na Casa legislativa.
Foto: Agência Câmara
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
