Prefeitos de grandes cidades, acima de 100 mil habitantes principalmente, atuam para que o Congresso não inclua a discussão sobre impostos municipais na reforma tributária. Segundo a Folha de S. Paulo, a intenção é preservar a gestão do ISS (Imposto sobre Serviços), que abastece uma fatia importante da arrecadação desses municípios, como é feita hoje, com os municípios.
O gestores já queriam evitar esse debate antes da pandemia do novo coronavírus, agora, dizem que, com a piora da crise econômica, tornou-se mais importante lançar a discussão para frente. Por isso, eles apoiam a ideia do governo de resolver, por ora, apenas a parte relativa a impostos federais e pressionam para que o Legislativo retire da proposta a ideia de alterar tributos municipais.
A versão da reforma elaborada pela Câmara prevê a substituição, em dez anos, de cinco tributos que incidem sobre o consumo (ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI) por um imposto único: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A proposta já passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pela fase de debates em comissão especial. Já o texto do Senado substitui nove impostos por um único, sobre consumo.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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