No ano de 2017, 416 dos 417 municípios baianos (99,8%) tinham ao menos uma parte do seu território atendido por abastecimento de água por rede geral, serviço que chegava a quase 8 de cada 10 domicílios no estado (77,3%). Campo Alegre de Lourdes foi o único município que informou não ter rede de abastecimento de água.
Já a coleta de esgoto era bem menos presente. Em 2017, existia, mesmo que em fase de implantação, em 262 dos 417 municípios da Bahia (62,8% do total), o que quer dizer que 4 de cada 10 cidades do estado (37,2%) não tinham uma residência sequer com esgoto coletado.
Além disso, a estimativa é que 38,0% de todos os domicílios baianos tivessem efetivamente seu esgoto coletado. Ou seja, a cobertura era a metade da verificada no abastecimento de água, e 6 em cada 10 residências (62,0%) não tinham o esgoto coletado.
Os dados são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017, realizada periodicamente pelo IBGE desde 1989 e divulgada hoje (22). Nos nove anos que separam as duas últimas edições do levantamento (2008 e 2017), houve avanços tanto no abastecimento de água quanto na coleta de esgoto na Bahia.
Nesse período, o número de municípios baianos com abastecimento de água por rede geral passou de 414 para 416, e a cobertura domiciliar do serviço avançou de 67,4% para 77,3% das residências no estado. Em termos absolutos, o aumento foi de 2.853.766 para 3.840.992 economias residenciais abastecidas (o equivalente a domicílios), o que representou mais 987.226 economias residenciais atendidas em nove anos, ou uma média de 109.692 a mais por ano, no período.
Já o número de municípios com coleta de esgoto na Bahia passou de 214 para 262, entre 2008 e 2017, o que representou mais 48 cidades ao menos parcialmente atendida por rede geral de esgotamento sanitário, em nove anos. O crescimento absoluto (+48 municípios com coleta de esgoto) foi o maior do país no período.
O percentual de domicílios baianos com coleta de esgoto também se ampliou, de 28,7% em 2008 para 38,0% em 2017. O número de economias residenciais esgotadas no estado, cresceu de 1.215.885 para 1.890.895 no período, o que representou mais 675.010 residências em nove anos, ou uma média de 75.001 a mais por ano.
Em 2017, no Brasil como um todo, 5.548 dos 5.570 municípios (99,6%) tinham ao menos uma parte do seu território atendida por rede geral de água, e 3.359 cidades (60,3% do total) tinham algum nível de cobertura de coleta de esgoto. Ambos os percentuais eram um pouco menores que os verificados na Bahia.
Em termos de abastecimento de água por rede geral, 16 das 27 Unidades da Federação tinham todos os seus municípios ofertando o serviço a pelo menos uma parte da população. A Bahia, como 99,8%, era o 17o estado nesse ranking. Pará (96,5%) Rondônia (98,1%) e Paraíba (98,2%) tinham os menores percentuais.
Já na oferta de esgotamento sanitário por rede geral de coleta, só Espírito Santo e São Paulo tinham todos os seus municípios com algum nível de cobertura, além do Distrito Federal. A Bahia tinha o 10o maior percentual de cidades com coleta de esgoto (62,8%). Maranhão (6,9%), Amazonas (12,9%) e Pará (13,2%) eram os estados com menores percentuais de municípios onde esse serviço de saneamento existia.
O novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020), sancionado no último dia 15 de julho, prevê que, em 13 anos (até 31 de dezembro de 2033), 99% da população brasileira seja atendida por fornecimento de água potável (da rede geral) e que 90% tenham esgoto coletado e tratado.
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