O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na tarde desta quinta-feira (16) o projeto que obriga a inserção do selo Made In Bahia em todos os produtos fabricados no Estado da Bahia.
Pela matéria, proposta pelo líder do PSD na Casa, deputado Alex da Piatã, todas as indústrias e fábricas situadas no território do Estado da Bahia deverão colocar a informação que os seus produtos são fabricados neste Estado, através de etiquetas ou outra forma semelhante. As indústrias e as fábricas situadas no território baiano terão o prazo de um ano a contar da publicação da lei, depois da sanção do governador, para se adequarem.
“Temos a convicção que desta forma os nossos produtos, que já são respeitados devido as suas qualidades, serão ainda mais, tanto em nosso território, quanto em todo solo brasileiro e também fora do âmbito nacional para os produtos destinados à exportação”, justificou Alex que comemorou a aprovação por seus pares.
A regulamentação e a fiscalização do cumprimento da matéria ficará a cargo do governo do Estado. O texto agora segue para sanção do governador Rui Costa (PT).
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