O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) expediu uma Portaria, na última terça-feira (30), determinando o retorno dos servidores ao serviço em todos os cartórios eleitorais da Bahia a partir do dia 13 de julho. Conforme o documento, os funcionários irão cumprir com carga horária seis horas, preferencialmente pela manhã e com o mínimo de servidores necessário ao funcionamento.
O retorno às atividades terá ainda mais duas etapas. A segunda fase será iniciada em 10 de agosto, data a partir da qual todos os servidores que não se enquadrem no grupo de risco de contágio da Covid-19 deverão se apresentar ao serviço. Já a última é esperada para o dia 14 de setembro, quando o Tribunal deverá voltar a funcionar com todo o efetivo de trabalho.
Neste caso, a convocação dos servidores está condicionada a avaliação do quadro local da pandemia por parte das unidades competentes e, em especial, o serviço médico. Apesar disso, há não há prazo para a retomada dos atendimentos presenciais na sede da Corte, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A preferência será será para os sendo para atendimentos remotos, cabendo ao gestor local avaliar quais casos demandarão a presença do eleitor no espaço.
Foto: Vaner Casaes
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