A Polícia Civil de Pernambuco indiciou por abandono de incapaz, nesta quarta-feira (1), Sarí Côrte Real, ex-patroa da mãe do garoto Miguel Otávio de Santana, 5, que morreu no dia 2 de junho após cair do 9º andar de um prédio no Recife.
A criança estava aos cuidados de Sarí, enquanto sua mãe, a empregada doméstica Mirtes Renata de Souza, passeava com a cadela da ex-patroa.
De acordo com o artigo 133 do Código Penal, o crime de abandono de incapaz tem previsão de pena de reclusão de 4 a 12 anos em caso de morte.
No dia do crime, a Polícia Civil chegou a prender Sarí em flagrante por homicídio culposo após ela deixar Miguel sozinho no elevador. Ele então se deslocou até um andar mais alto, escalou um buraco de ar condicionado, caiu e morreu.
Se o delegado tivesse mantido o mesmo tipo penal nesse caso, a pena seria mais branda, de um a três anos de detenção. “A mudança é natural. É comum iniciar com uma capitulação jurídica e a investigação ser concluída de outra forma”, explicou o delegado Ramon Teixeira.
Ele avaliou que, no dia do ocorrido, a autuação por homicídio culposo foi tecnicamente perfeita pelas provas disponíveis até o momento. A mulher foi liberada no mesmo dia depois de pagar fiança no valor de R$ 20 mil.
O delegado informou que a investigação provou que Sarí abandonou a criança de maneira consciente. Em depoimento, ela disse que tinha se confundido e havia deixado a porta do elevador se fechar no momento em que a filha dela a chamou.
O inquérito policial foi concluído e será remetido ao Ministério Público de Pernambuco, que pode modificar o tipo penal.
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