sábado, 27 de abril de 2024
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“Uma estabilização da ocupação dos leitos de UTI, por exemplo, nós estamos há quase uma semana com 80%, estabilizou muito alto. Nós precisamos reduzir isso para abaixo de 70%, mas também não está avançando, não está crescendo” ________________________________ Secretário municipal de Saúde de Salvador, Léo Prates

Redação - 29/06/2020 08:11 - Atualizado 29/06/2020
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“Por maioria, a ação foi julgada procedente, tão somente para declarar parcialmente a inconstitucionalidade, sem redução de texto do artigo 23, parágrafo 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo a obstar interpretação segundo a qual é possível reduzir os valores, função ou cargo que estiver provido e quanto ao parágrafo 2º do artigo 23, declararam a sua inconstitucionalidade, ratificando a cautelar”. ________________________________ Dias Toffolli presidente Ministro do STF 

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