O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), abriu um inquérito civil para investigar possíveis danos aos cofres públicos de Salvador na compra de 50 respiradores, com dispensa de licitação. Para os promotores, o ventilador Monnal T50, adquirido pela prefeitura, não é recomendado para atender a casos graves da Covid-19.
O governo municipal comprou os aparelhos da Air Liquide Brasil Ltda., no valor de R$ 2,95 milhões, e, segundo o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não apresentou parecer técnico sobre a eficácia dos ventiladores. Em nota enviada ao repórter Arivaldo Silva do portal bahia.ba, a SMS diz que contratações de serviços e compras de materiais e equipamentos são gerenciadas por técnicos especializados.
“Com isso são asseguradas além de aquisições mais vantajosas à SMS, prioritariamente, a assistência e segurança do paciente. Portanto, a SMS reafirma que os ventiladores estão utilizados conforme as especificações técnicas e normativas do processo para os fins a que se destinam: salvar vidas”, diz a nota.
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