O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) vão apurar supostas irregularidades na compra de 60 respiradores pulmonares pelo governo da Bahia junto à empresa Asano Eletronics, usando recursos do Fundo Estadual de Saúde.
Conforme informações publicadas no Diário da Justiça do MPF, desta quinta-feira (18), 60 ventiladores pulmonares da marca Shangrilar 510S foram comprados pelo preço unitário de US$ 23.500 mil no último dia 26 de abril. O valor total da aquisição é estimado em US$ 1.400.000 milhões – o equivalente a R$ 7.778.970 milhões, utilizando a taxa de câmbio de R$ 5,517.
Segundo o MPF, o contrato estabeleceu o pagamento total antecipado dos equipamentos, não havendo notícia sobre o seu recebimento, previsto para o dia 15/05/2020. A empresa contratada encontra-se sediada em Hong Kong, não se tendo informações sobre o seu representante legal ou preposto.
No inquérito civil instaurado, o MPF solicita “esclarecimentos se já houve entrega dos equipamentos pela empresa contratada; em caso de resposta positiva, indicar onde os equipamentos foram alocados; em caso de inadimplência da empresa contratada, quais as providências adotadas para preservação do erário; se houve adiantamento de pagamento sem garantia contratual; e as fontes de recursos utilizadas no ajuste”. A portaria conjunta que instaurou o inquérito é assinada pela procuradora Ana Paula Carneiro, pela promotora Rita Tourinho e pelo promotor Lucuano Ghignone.
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