Em decisão da noite da última quarta (10), a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão da nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para o cargo de presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Peixoto Dutra foi nomeada em 11 de maio depois de uma sucessão de interinos no cargo desde que Kátia Bogéa foi exonerada, no fim do ano passado. As informações são da Folha de S. Paulo.
A decisão do juiz Adriano de Oliveira França, da 28ª Vara Federal, aponta que Peixoto Dutra não tem formação nem experiência profissional compatíveis com o cargo. A determinação é um deferimento de uma ação popular movida pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania). “A nomeação de Larissa era evidentemente ilegal, porque seu nome não preenchia os requisitos legais para o cargo”, diz o deputado.
“Como o juiz bem pontuou, nomear alguém sem qualificação significa paralisar o órgão indiretamente”, completou Calero. Embora a decisão tenha efeito imediato, o governo pode recorrer. O Ministério do Turismo, porém, diz não ter sido notificado oficialmente da decisão e diz reafirmar “sua total confiança no trabalho de Larissa Peixoto”. O ministério, ao qual o Iphan está vinculado desde que a Secretaria Especial de Cultura passou a ficar sob seu guarda-chuva, diz ainda que “a nomeação de Larissa atendeu a todos os requisitos exigidos por lei”.
Peixoto Dutra também tem laço de amizade com a família Bolsonaro. Ela se casou em 2013 com Gerson Dutra Júnior, mais conhecido como Patropa, agente da Polícia Federal que trabalhou na segurança de Bolsonaro em 2018. Desde então, Dutra é próximo de Leonardo de Jesus, o Leo Índio, primo dos filhos do presidente.
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