O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu nesta terça-feira (9) tutela antecipada para que a Justiça determine que o Colégio Antônio Vieira reduza o valor das mensalidades da educação infantil para 15% do que é pago atualmente pelos responsáveis dos alunos enquanto durar a pandemia do coronavíus, o que representa um abatimento de 85%. O colégio já tinha anunciado um desconto de 15% durante esse período.
A redução da mensalidade deverá ser efetivada, conforme o pedido do MP, independente da condição financeira dos seus responsáveis e da exigência de qualquer documento, bem como deste ser beneficiário ou não de bolsa auxílio.
Além disso, o MP também solicitou que o colégio suspenda imediatamente o ensino remoto para crianças de até nove anos de idade.
Já para os alunos com idade igual ou superior a dez anos, do nível fundamental, e para os alunos do ensino médio, o MP pede que o Colégio reduza em 30% o valor das mensalidades enquanto perdurar a pandemia do coronavírus e também que suspenda a realização de aulas na modalidade Ensino a Distância (EAD) durante 15 dias- neste período, deve ser feita uma pesquisa com os pais dos alunos sobre a manutenção ou não das aulas a distância.
Através da assessoria de comunicação, o Colégio Antônio Vieira informou que recebeu a notificação do pedido de tutela antecipada feito pelo MP. “Nossa assessoria jurídica vai apresentar a defesa no tempo hábil exigido pelo Poder Judiciário”, diz nota.
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