Foi novamente adiada no Senado a votação do Projeto de Lei 2630/2020, apelidado de “lei das fake news”, informou nesta segunda-feira, 8, o senador baiano Ângelo Coronel (PSD), relator do texto. A votação já havia sido adiada na última terça-feira, 2. “Na segunda, pela manhã, haverá nova reunião dos líderes, aí ajusta se será na terça ou quarta [a votação]”, afirmou o parlamentar.
Trechos dos artigos 14º e 15º do substitutivo foram alguns dos mais criticados, ao estabelecerem um mecanismo de controle social de usuário por usuário, possibilitando a aplicação de notas para os conteúdos vinculados. O perfil mal classificado sofreria sanções e poderia ser desativado, a depender da gravidade ou da reincidência.
Organizações e entidades se manifestaram contra alterações promovidas até então por Coronel. Entre elas, está à Coalizão Direitos na Rede, que publicou um manifesto com dez motivos para os senadores não apoiarem o substitutivo do relator ao texto original.
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