A Câmara dos Deputados aprovou em maio a Lei de Emergência Cultural, que destinará R$ 3,6 bilhões ao setor cultural durante a crise econômica causada pelo coronavírus. O texto ainda está em tramitação e deve ser votado hoje no Senado e já é aguardado com grande expectativa na Bahia. Em Salvador, segundo a Tribuna apurou, se aprovado o dinheiro será distribuído pela Fundação Gregório de Matos. Na esfera estadual, pela Secretaria de Cultura.
O montante será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que aplicarão os recursos na renda emergencial para os trabalhadores da área. Os subsídios mensais serão destinados à manutenção dos espaços e outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. A proposta prevê cerca de R$ 111milhões para a cultura baiana, segundo o relator, o senador Jaques Wagner(PT-BA).
O texto que já foi aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei nº 1.075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Feghali, que participou recentemente de audiência promovida pela Câmara de Salvador, sugeriu que a lei seja chamada de Aldir Blanc, em homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. Segundo ela, o PL traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor por meio do orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. Se aprovado, os recursos serão repassados pelo governo federal aos estados após publicação da lei e a aplicação utilizando os fundos de cultura.
O dinheiro será dividido assim: metade do valor (R$ 1,8 bilhão) com os estados e o DF – 80% de acordo com a população e20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A outra metade ficará com o DF e os municípios, seguindo os mesmos critérios: 80% segundo a população e 20%segundo o Fundo de Participação dos Municípios(FPM).
O texto prevê ainda auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia, contemplando artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Os governos poderão repassar entre R$ 3 mil e R$10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas em razão do isolamento social. O substitutivo lista 25 exemplos de espaços culturais aptos ao subsídio mensal(TB)
Foto: divulgação
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