A licitação pública internacional para a concessão dos serviços de iluminação pública de Feira de Santana está marcada para o dia 14 de agosto, na Bovespa (Bolsa de Valores do Estado de São Paulo), a partir das 10h. Já o recebimento dos envelopes acontecerá dia 4 de agosto, das 10h às 14h, no B3 S.A – Brasil, Bolsa, balcão situado na praça Antônio Prado, 48, Centro, CEP 01010901, São Paulo (SP), mesmo local onde a sessão pública será realizada.
A PPP (Parceria Público Privado) será a primeira realizada no estado. O valor a ser investido será de R$ 275 milhões, ao longo de 13 anos. O município tem 61 mil pontos de iluminação e todos serão dotados de luminárias de LED. A concessão inclui o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede, será no tipo: menor contraprestação mensal máxima.
“Estamos fazendo o correto para o desenvolvimento do município, que será uma razão importante para quem assim desejar investir aqui, porque teremos uma iluminação de melhor qualidade entre as cidades brasileiras”, afirmou o prefeito Colbert Filho.
O investimento inicial será de R$ 3,3 milhões, parceria entre a Prefeitura de Feira de Santana, o Ministério de Desenvolvimento Regional, a Secretaria Especial do Programa de Parceria e Investimentos do MDR e a Caixa Econômica Federal. Os recursos foram disponibilizados junto ao Fundo de Apoio a Estruturação e Desenvolvimento dos Projetos de Concessão e Parcerias Público Privada administrado pela Caixa Econômica Federal. Desse valor, contrapartida de R$ 300 mil do município.
Edital, anexos e procedimentos da Bolsa de Valores estão disponíveis no site www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 8h30 às 12h das 14h às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Por se tratar de uma licitação internacional a concorrência também foi publicada no Diário Oficial da União.
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