A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de pré-pagamento por dois anos após a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. O acordo com o Jornal Nacional, da TV Globo, está sendo discutido no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego, que entrou em vigor no dia 1º de abril e vai até o final de maio. Criado por medida provisória, o programa permite que os patrões e os funcionários fechem acordo para reduzir o salário na mesma proporção das horas trabalhadas. Os patrões ficam proibidos de emitir durante o período do acordo.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator de medida provisória, não incluiu texto em um dispositivo que registrou o status do governo ou programa até as atividades do país voltadas à normalidade. O relator também solicita mais de dois anos a cancelamento da folha de pagamento dos 17 setores. Juntos, eles respondem por cerca de seis milhões de postos de trabalho. No grupo, estão empresas de call center, tecnologia da informação, comunicação, transporte, têxtil, entre outras. Orlando Silva considera essa medida fundamental para evitar a demissão em massa.
“Setores que são centrais, fundamentais para a vida social, para o aumento da atividade da sociedade e que empregam intensamente. O desafio será reduzido ou impactado em 2020, por essas medidas emergenciais. Mas também está previsto no avanço para reduzir o impacto que causará em 2021 e em 2022 porque, infelizmente, o dano à economia vai projetar muito além do sistema de saúde pública ”, disse ao JN. Outro setor que depende da depreciação da medida é a construção civil, que emprega mais de dois milhões de pessoas diretamente.
“Hoje, quando estou iniciando um empreendimento, entrego uma mercadoria daqui a dois anos. Então, esse planejamento também é um fator muito importante para a manutenção dos empregos ”, afirma José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira de Indústrias de Construção. O setor de máquinas que calcula a taxa de recuperação vai agora salvar milhares de empregos diretos. “O nosso setor emprega 350 mil empregos diretos. Uma medida como essa poderia evitar um desemprego de mais de 15 milhões de empregados até o meio ano ”, comentou José Velloso, presidente executivo da Associação Brasileira de Indústrias de Máquinas.
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