A equipe econômica deve solicitar transferência de lucro do Banco Central, após o primeiro semestre deste ano para reforçar a caixa do Tesouro Nacional , segundo período permitido no Estadão / Broadcast . A medida será importante para garantir os recursos necessários para a gestão da dívida pública em um momento de forte aumento de gastos e maiores dificuldades para o País se financiar no mercado. O resultado positivo deve superar os R $ 500 bilhões e pode ser repassado no segundo semestre, mediante a aplicação do Conselho Monetário Nacional (CMN) .
O valor exato do lucro dependente do reflexo da variação do dólar nas reservas internacionais e do resultado do BC nas operações equivalentes à venda da moeda americana no mercado futuro, ou chamada swap cambial . Até 15 de maio, o BC registrou um ganho de R $ 646.174 bilhões com reservas e uma perda de R $ 79.838 bilhões com operações de swap, ou com um resultado positivo de R $ 566.335 bilhões em operações cambiais.
O Tesouro já fez uma parte do seu caixa com o aumento de gastos do governo para combater uma pandemia e com as condições menos favoráveis para o país de reposição e financiamento. Em meio às incertezas trazidas pelo novo coronavírus e seus efeitos econômicos, os investidores cobram taxas de juros mais altas para emprestar ao governo, principalmente em papéis com prazo mais longo dos vencimentos.
O valor nominal da dívida pública federal tem sido deduzido pela cautela do Tesouro em novas ameaças para evitar um aumento no custo com juros. Em março, obteve R $ 4.214 trilhões, uma queda de 1,55% em relação ao mês anterior. No caixa do governo, um subconta de recursos da dívida pública já caiu de R $ 750,4 bilhões em dezembro de 2019 para R $ 574,3 bilhões em março de 2020 , segundo dados do Tesouro Nacional.
Segundo um integrante da equipe econômica, ainda há espaço para o governo seguir administrando uma dívida sem ter que “pressionar” para voltar ao mercado. “Não estamos desesperados para levantar os recursos ainda nesse ambiente tão incerto”, diz essa fonte. A transferência de lucro do BC, porém, será um reforço importante no segundo semestre.
O repasse do lucro do BC já foi adotado em outras ocasiões pelo governo, mas não de maneira tão significativa. No fim do ano passado, uma nova lei alterou o relacionamento entre Tesouro e Banco Central, mas ainda permite a transferência “quando várias restrições nas condições de liquidez afetam de forma significativa o seu refinanciamento (dívida)”. É esse dispositivo que o governo pretende ativar no segundo semestre. O lucro do BC é destinado exclusivamente ao pagamento de compromissos da dívida. Apesar desse esforço na gestão, a dívida total do País deve continuar em alta.
Além da cautela nas emissões, o governo tem altos custos para fazer frente à crise. Só o auxílio emergencial de R $ 60 0 pago a trabalhadores informações deve custar R $ 151,5 bilhões. O governo já cancelou R $ 164,4 bilhões em dotações bloqueadas pela dívida pública para abrir caminho para gastos emergenciais de pandemia, como o próprio auxílio emergencial de R $ 600 . Depois disso, os recursos da caixa que podem ser usados no pagamento da dívida pública foram remanejados para cobrir o “buraco” deixado, na sequência de operações apelidadas pelos técnicos da “triangulação de fontes”.
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