O Ministério da Economia estuda o anúncio de uma doação para pequenas empresas. Será como o auxílio de R$ 600 para população de baixa renda durante a pandemia de coronavírus. O nome provisório do programa é bônus de adimplência, porque a doação será vinculada à capacidade que a empresa tem de pagar impostos no ano que vem.
Se uma pequena empresa tomar o dinheiro –a ser distribuído possivelmente pela CEF (Caixa Econômica Federal) e/ou pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)– não precisará devolver esse recurso, desde que fique em dia com os impostos devidos em 2021. Daí o nome “bônus de adimplência”.
O objetivo é beneficiar 1 milhão de empresas. Nesse cálculo, os R$ 10 bilhões (valor usado como exemplo do que se poderia investir) poderiam ser divididos em “grants”, como o ministro Paulo Guedes (Economia) chama o benefício, de R$ 10.000 para 1 milhão de empresas. No ano seguinte, esse valor não precisaria ser devolvido. A empresa iria zerando a doação ao pagar o que deve em impostos. Ainda não há, no entando, definições sobre o tema. Trata-se de um estudo para ajudar empresas menores.
“O passo seguinte é que, em breve, o empreendimento estará dando lucro de novo. Lá na frente, eu não preciso cobrar nada da empresa. Faço melhor do que isso. Converto as debêntures em ações e o governo passa a ter, digamos, 20% do controle. Aí, vai ao mercado, e vende esses papéis com muito lucro sobre o que foi investido no passado. Pronto. É isso que falei na reunião de abril. O governo vai ganhar dinheiro com essas grandes empresas”, disse o ministro em entrevista ao Poder 360, explicando sua fala na reunião do dia 22 de abril, quando afirmou que o governo ganharia dinheiro com grandes empresas e perderia com pequenas.
E continua:
“Pois é isso que eu quis dizer na reunião sobre ganhar dinheiro com as grandes. Serão operações rentáveis com o dinheiro público. Mas não é porque o Estado deseja ser empresário e participar do mercado. Nada disso. É para que então? Para poder com esse lucro termos condição de ajudarmos as menores, as pequenininhas, como eu disse, que precisam de alguma assistência”.
“Nós tivemos muitas reuniões nas últimas semanas sobre o desempenho ruim que teve o programa de crédito para empresas. Nós baixamos a exigência do depósito compulsório dos bancos, mas não deu muito certo. Então chegamos nessa possibilidade do ‘bônus de adimplência’, que está sendo estudado. Será como 1 ‘grant’ para pequenas e médias empresas que são pagadoras de impostos. O dinheiro vai ser dado, desde que esses negócios continuem a pagar impostos em 2021. Ganhou R$ 10.000 de ‘grant’ agora e pagou R$ 10.000 de imposto em 2021? Então está zerado. É uma forma de o Estado reconhecer de maneira objetiva o esforço que esses milhões de pequenos empresários fazem para ajudar a rodar a economia, mantendo os empregos e suas operações em funcionamento”.
“O custo disso tudo, que é alto, vai ser compensado com o lucro que teremos nas operações maiores, com as grandes empresas”.
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
