Por: João Paulo Almeida
A Bahia comemora hoje o seu feriado de São João no ano de 2020. O motivo da antecipação realizada pelo prefeito ACM Neto (DEM) e pelo governador Rui Costa (PT) (Veja aqui)foi a tentativa de atacar a ainda mais forte a pandemia do coronavírus. A medida não agradou muitos setores como os bancários e os lojistas que colocam na união a responsabilidade pela decisão de abertura.
Em nota enviada ao portal Bahia Econômica, o presidente do Sindicato dos Lojistas do Estado da Bahia Paulo Mota acabou criticando a medida dos governantes e afirmou que hoje todas as agências bancárias devem funcionar normalmente. Para ele a medida fere a constituição federal. “A competência para funcionamento das instituições bancárias é da união. O SindilojasBa orienta os bancos abrem normalmente”.
O O Sindicato dos Bancários da Bahia disse que foi pego de surpresa com o anúncio feito pela Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado de antecipar os feriados de 2 de Julho e São João para a próxima semana, no intuito de reduzir a taxa de contágio do coronavírus. Através de comunicado, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) orientou o funcionamento das unidades bancárias durante os feriados antecipados. A entidade de classe baiana discorda e critica a recomendação. “Uma vez que os bancários vão perder o direito de descansar nos feriados. É válido dizer que os empregados já estão trabalhando sobrecarregados durante a pandemia”, diz, em nota.
O presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, entrou em contato com a Fenaban e cobrou que não houvesse o funcionamento das agências, ficando restrito apenas ao pagamento do auxílio emergencial e situações excepcionais de maior gravidade. Cobrou também que, neste caso, durante a próxima semana, todas as horas trabalhadas fossem consideradas e efetivamente pagas como horas extras.
“Já orientamos o nosso Jurídico a estudar o caso para uma eventual ação na justiça, visando obter uma liminar para suspender o funcionamento das agências durante o feriado antecipado. Caso não tenhamos uma decisão a tempo, cobramos que os bancos não incluam essas horas trabalhadas em banco de horas”, disse Vasconcelos. De acordo com o Sindicato, as duas superintendências da Caixa na Bahia afirmaram que as horas trabalhadas nos dias que forem considerados feriados serão computadas como horas extras. “A entidade aguarda a publicação do decreto para entender melhor as informações. O Departamento Jurídico está atento e vai tomar as providências cabíveis”, conclui.
Neto: As agências da Caixa Econômica Federal em Salvador vão poder funcionar nos três dias de feriados antecipados, na segunda-feira (25), terça (26) e quarta (27). A permissão foi concedida hoje (23) pela Prefeitura. Apesar da liberação, o atendimento terá que ser exclusivo para operações envolvendo o pagamento de benefícios relacionados à pandemia de coronavírus. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) ficará responsável por fiscalizar as unidades. Além da Caixa, nenhuma outra instituição bancária está autorizada a funcionar nos dias citados. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) havia sugerido o funcionamento para demais bancos das 9h às 14h, mas a Prefeitura da capitala baiana não acatou recomendação.
Foto: divulgação