Em abril deste ano, o índice ABCR, que indica a quantidade de veículos que passam pelas praças de pedágio do país, teve uma ocorrência histórica de 43,8%, em relação ao mesmo período do ano passado. Em média, isso significa redução de 30% no faturamento das concessionárias. A informação é do jornal Valor Econômico. O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, que foi ministro dos Transportes no governo Dilma, reclamou da falta de “diretrizes básicas” do governo federal para o setor durante uma pandemia. Ele citou outras áreas que receberam pagamentos e benefícios, ou que não ocorreram com rodovias. “O setor está se sentindo discriminado”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pode fazer um parecer reconhecendo os danos por conta de pandemia, como caso forte ou evento de força maior em contratos, ou que torneiras passíveis de reequilíbrio, mas o caso de caso clínico e caso clínico desde então nada mais foi feito. “Tem muito discurso, muita promessa de cuidado com o tema, mas sempre com exceção”, diz Borges. “Gostaríamos de poder conceder orientação e apontar qual o caminho a ser percorrido. Um registro geral, as diretrizes básicas de como aplicar esse equilíbrio e uma visão de como são usados esses reequilíbrios. Depois, veja os casos em caso”, afirma.
Como repactuações de contratos para compensar como alterações contratuais devem sair ainda este ano, acredita-se, sob risco de comprometer o serviço. “Se o socorro não chegou rapidamente, algumas concessionárias não podem manter o nível de serviço e investimentos. Teremos empresas em dificuldades”. Ele acredita que, caso haja uma demora grande, mais concessões podem seguir para uma devolução amigável ao governo, seguindo o instrumento regulamentado no ano passado. Quatro concessionárias de rodovias federais optaram até agora por entregar voluntariamente à União – 3.280 milhas de extensão foram devolvidos.
Borges comentou ainda uma fala do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que afirmou que o equilíbrio não poderia ser usado para salvar concessionárias que já estavam “doentes”. Para ele, é preciso “separar o joio do trigo” e saber diferenciar problemas antigos dos que foram causados pela pandemia. O investimento Operadoras privadas de rodovias paulistas e federais pode investir R $ 25 bilhões em novas obras nas concessões que estão ocorrendo em troca de taxas de uso atual ou em caso de aumento nas tarifas de pedágio. Esse plano, que já vinha sendo discutido, ganhou força como alternativa para uma recuperação econômica após uma pandemia.
Nas estradas privadas de São Paulo, podem ser aplicadas R $ 16 bilhões nos próximos dois anos e meio. Outros R $ 8 bilhões a R $ 9 bilhões podem ir para estradas concedidas pela União no estado. Em todos os casos, uma contrapartida seria um compromisso adicional adicional aos contratos já celebrados, com a concessão de concessões ou aumento de tarifa. Rodovias que já estão na reta final dos contratos e próximo a relicitação não serão incluídas, no caso de Presidente Dutra.
Foto: divulgação
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