BAHIA É UM DOS POUCOS ESTADOS DO BRASIL QUE NÃO REAJUSTOU SALÁRIO DE SERVIDOR NA PANDEMIA

Por: João Paulo Almeida

A Bahia é um dos poucos estados do Brasil que não reajustou salário de servidor durante a pandemia. O prefeito ACM Neto anunciou em 27 de abril de 2020 que não iria reajustar (Veja aqui) e secretário da fazenda do governador Rui Costa, Manuel Vitório afirmou que o estado não pode garantir nenhum reajuste (Veja aqui).  Segundo reportagem do Estadão, a demora do presidente Jair Bolsonaro em sancionar a lei de ajuda a estados e municípios que contempla o reajuste a servidores não está atrapalhando estados a reajustarem salários.

Depois de reajustar as políticas do Distrito Federal , os Estados de Mato Grosso e Paraíba, também aprovamos reajustes e gratificações. Em outros Estados, aumentamos a pressão por monumento, com novos projetos tramitando nas Assembleias Legislativas. Além disso, o Congresso aprovou também o reajuste para militares de Roraima, Rondônia e Amapá, ativos e inativos, que entraram nas cargas quando esses Estados eram territórios pertencentes à União.

Na semana passada, uma Assembléia Legislativa de Mato Grosso aprovou um projeto, depois de duas votações controversas, com aumento de impostos para cargas mais altas do governo do Estado. Com uma estimativa, uma remuneração de um montante comissionado dobrado, de R $ 6.287,82 por R $ 12.775,63.

Ao Estadão , o deputado Ulysses Moraes (PSL), que trabalhou contra os gastos, disse que demora para sanar pelo presidente aprovado no projeto que altera a gratificação de 1,7 mil funcionários com despesas de função de confiança do governo do Estado. “A pressa foi tanta com o projeto que chegou a uma votação no sábado”, disse Novaes. Segundo ele, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), não apresentou impacto no projeto, nem cumpriu as regras de responsabilidade fiscal.

Procurado, o governo do Estado, não atendeu à reportagem, preferindo mandar três matérias fabricadas pela imprensa oficial. Em uma delas, diz que o projeto regula os valores recebidos por servidores quando ocupar carga comissionada. “As cargas ficam mais atrativas para efetivos, não sendo necessárias, em algumas situações, para contratação de pessoas da iniciativa privada para desempenhar uma função comissionada.”

Na Paraíba, uma Assembléia Legislativa aprovada, por unanimidade e em caráter de urgência, uma Medida Provisória que garante ou reajuste salarial de 5% para servidores públicos estaduais, ocupantes de cargas ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas. O deputado Ricardo Barbosa (PSB), líder do governo, disse, no dia da aprovação da MP, que uma medida “compreende a preocupação da Casa em garantir ou estar bem-estar dos servidores nesse momento de incertezas”. Procurado, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), não está posicionado até o fechamento desta edição.

Mesmo com uma pandemia, vários reajustes estão sendo adotados. A Assembléia Legislativa de São Paulo promulgou uma lei dando aumento de 3,89% aos servidores do Tribunal de Contas do Estado. No mesmo dia, a própria Corte suspendeu ou reajuste. No Rio, também foi autorizada a permissão para reajustes, que terminou não sendo efetivada por pressão da população.

Em meados de abril, quando já existe uma possibilidade de congelamento de gastos com pessoal, começou a tramitar na Assembléia Legislativa do Amapá um projeto que altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado, criando novas cargas. Veto. Já está com mais de 60 dias do pedido de socorro feito pelos estados do governo federal e 12 dias de espera pelo congresso do projeto , que prevê um imposto financeiro de R $ 125 bilhões, incluindo o socorro de R $ 60 bilhões e a suspensão da dívida dos governos regionais. Pelo projeto, os servidores da União, os Estados e os municípios que ficam com congelados até o final de 2021, mas os parlamentares, com a aval de Bolsonaro, tiram o alcance da medida várias categorias, incluindo a segurança.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrou ou vetou o presidente do artigo que “salvou” dois terços dos servidores de congelamento. Na área econômica, uma expectativa de construção de um acordo com o Congresso para que o veto não seja derrubado por deputados e senadores, ou que seria uma derrota para o presidente. As chances, porém, estão cada vez menores, por causa da pressão do funcionalismo e pela quantidade de servidores que ficam fora do congelamento. Como mostrado ou Estadão , sete de cada dez servidores estaduais continuam com a possibilidade de identificar casos Bolsonaro sancionar o texto da forma como foi aprovado pelo Congresso. Entre as categorias “salvas” estão PMs e professores. Na União, 60% dos servidores usados ​​são poupados.

O discurso crescente é que seria uma “injustiça” que apenas algumas categorias fiquem proibidas de reajustar. Uma Federação Nacional de Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) sinalizou que vai voltar a congelar para os demais servidores. “Sou um favor da contenção da despesa de pessoal. Mas o governo não tem convicção sobre congelamento ”, afirma o relator do projeto na Câmara, Pedro Paulo (DEM-RJ). Bolsonaro promete analisar os votos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os governadores em uma reunião marcada para esta semana.

Foto: divulgação