O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou, nesta terça-feira (12), uma mensagem em suas redes sociais rebatendo os governadores que anunciaram que não vão seguir o decreto que ampliou de serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.
Academias, barbearias e salões de beleza foram incluídos na lista pelo Governo Federal. Mas apesar do decreto e da reação de Bolsonaro, a decisão final sobre a liberação das atividades, segundo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), cabe a prefeitos e governadores.
“Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo. O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”, escreveu.
Governadores de diversos estados anunciaram na segunda (11) que pretendem ignorar o decreto de Bolsonaro, entre eles Rui Costa (Bahia-PT), João Doria (São Paulo-PSDB), Wilson Witzel, (Rio de Janeiro-PSC) e Flavio Dino (Maranhão-PcdoB).
“A Bahia vai ignorar isso. Manteremos o nosso padrão de trabalho responsável. O objetivo é salvar vidas”, disse Rui. “Todas as medidas legais serão adotadas para manter o isolamento”. O Estado tem mais de 200 mortos e de 5,7 mil infectados.
Ao deixar o Palácio da Alvorada na tarde de segunda, o presidente justificou o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União afirmando que “saúde é vida”. “Academia é vida. As pessoas vão aumentando o colesterol, têm problemas de estresse. [Com as academias] vão ter uma vida mais saudável”, disse. “A questão do cabeleireiro também. Fazer cabelo e unhas é questão de higiene.”
Foto: Reprodução/ GloboNews
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