O Congresso promulgou, hoje (7), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o “Orçamento de Guerra”, tratado pelo governo como garantia jurídica para ampliar os gastos no combate ao novo coronavírus.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comandaram a sessão do plenário do Senado. Além deles, apenas quatro parlamentares acompanharam a cerimônia na Casa. Outros participaram de forma remota.
Assim que for publicado no “Diário Oficial da União”, o texto entrará em vigor e fará parte da Constituição brasileira. A PEC será automaticamente revogada, ou seja, perderá validade, em 31 de dezembro, quando acaba o estado de calamidade pública declarado em razão da pandemia.
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