Sob coordenação do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e sem participação direta do ministro da Economia,Paulo Guedes, o governo lançou as linhas gerais de um plano de recuperação econômica para superar a crise causada pelo novo coronavírus. O programa é sustentado na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro Nacional, como forma de evitar uma escalada do desemprego, e o presidente Jair Bolsonaro não descarta inclusive flexibilizar o ajuste fiscal.
Ao ser perguntado sobre a possibilidade de serem adotadas regras menos rígidas para os gastos públicos, ele não quis responder se a política de teto de gastos será mantida. “Nada está descartado. Já falei que o Posto Ipiranga é o Paulo Guedes”. Sobre a ausência de Guedes no anúncio do projeto, Bolsonaro disse que o ministro falará mais sobre o programa na próxima semana. “O ministro Paulo Guedes participou um pouquinho lá e vai participar um poucão na semana que vem”.
Apesar de já ter até nome — Pró-Brasil —, o plano ainda começará a ser desenhado pelo governo. A expectativa é que as medidas sejam formatadas até setembro e comecem a ser executadas em outubro. A principal frente de atuação está sendo desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura. “A finalidade é gerar empregos, recuperar a infraestrutura e dar possibilidade de o Brasil recuperar a perda que tivemos”, disse Braga Netto.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, indicou 70 obras, a maior parte delas na área de transportes, com projetos de engenharia e licenciamento ambiental em fase adiantada. O plano prevê aportes estatais de R$ 30 bilhões até 2022 e, segundo estimativas da pasta, a geração de 1 milhão de empregos nesse período.
A medida está sendo propagandeada internamente como o Plano Marshall do governo Jair Bolsonaro, em referência ao programa dos Estados Unidos de recuperação de países europeus após a Segunda Guerra Mundial. “A gente estima um valor de R$ 30 bilhões. Isso representa uma complementação ao que já temos hoje. Não vamos dar nenhuma pirueta fiscal, nenhuma cambalhota”, garantiu Tarcísio, completando: “Temos que pensar no dia seguinte”.
Os detalhes do pacote foram mostrados em reunião de Bolsonaro com a equipe ministerial. Na apresentação, uma das telas, com o título “contexto”, trazia “Foco atual: quem é o culpado”. Segundo relatos, durante o encontro, foi apresentado o diagnóstico de que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus vai se estender no ano que vem e que será necessário repensar a atual política de ajuste fiscal. Além disso, há uma avaliação de que as medidas lançadas até agora pelo governo, com impacto fiscal perto de R$ 300 bilhões, são apenas paliativas.
Para uma ala do governo, apoiada pelos militares, o plano de privatizações e concessões não dará resultado no curto prazo, por conta de questões burocráticas e legais. Daí a necessidade de aumentar o gasto público. O ministro da Infraestrutura garantiu que manterá o programa de concessões, com investimentos de R$ 250 bilhões em 30 anos.
Outras medidas estão vindo dos ministérios do Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia. Há a intenção de retomar empreendimentos de habitação via programa Minha Casa Minha Vida, além de obras de saneamento. Uma das saídas será financiar obras do Minha Casa Minha Vida totalmente com recursos do FGTS, o que hoje é limitado.
A questão agora é como conciliar o plano com as restrições fiscais do país. A equipe econômica ainda não está participando diretamente das discussões, nem mesmo o ministro Paulo Guedes. Integrantes da pasta foram pegos de surpresa com o anúncio do programa. Braga Netto garante que todos os ministérios estão envolvidos na ação.
“O Ministério da Economia está elaborando um plano de busca de investimentos privados, já que o Estado não tem dinheiro. O que estão chamando de Plano Marshall é uma ideia embrionária, e não posso comentar, pois não tenho conhecimento”, disse o secretário de Desestatizações, Salim Mattar, um dos principais auxiliares de Guedes.
Mattar também disse que governo não deve fazer privatizações nem vender participações em empresas em 2020 porque não poderia fazer essas operações “na bacia das almas”. “Acreditamos que não haverá possibilidade de venda de ativos, porque o preço está muito depreciado”. A falta de unidade do governo em torno do Pró-Brasil chamou atenção de especialistas. A ausência de Guedes no lançamento do plano é algo grave, diz Mauricio Lima, do centro de logística Ilos.“Já estamos vendo falta de unidade entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na crise, o que é ruim. Mas falta de unidade no Executivo é ainda pior”.
Teto de gastos
Os técnicos da equipe econômica têm alertado que qualquer gasto que extrapole o programa de combate à calamidade precisará respeitar as regras fiscais vigentes. Uma delas é o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação. O Pró-Brasil aumenta a pressão sobre o teto de gastos, que já era questionado pela ala política do governo. Há quem defenda a exclusão de uma lista de investimentos previamente selecionados do teto de gastos, mas o Ministério da Economia é contra.
Para Igor Rocha, diretor de Planejamento e Economia da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), um pacote de R$ 30 bilhões fica muito aquém do que o país precisa de infraestrutura. “Nossa demanda por infraestrutura é de R$ 274 bilhões por ano, e hoje temos R$ 130 bilhões, em frentes públicas e privadas. Levando em conta que os investimentos privados devem cair com a crise, a intenção do governo deveria ser maior, de investir ao menos R$ 100 bilhões”.
Já Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria, critica o Pró-Brasil justamente pelo lado oposto: o seu gigantismo. Ele defende um programa mais modesto, de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões, em que o investimento público é justificado, devido ao elevado retorno social e pela falta de atratividade pública. Ao anunciar um plano que quer gerar um milhão de empregos, Frischtak teme que o país caia nos erros dos últimos grandes projetos de infraestrutura, os Programas de Aceleração do Crescimento (PACs). (*do Valor)
Foto: divulgação
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
