O vereador José Trindade (PSB) apresentou um projeto de lei para suspender a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), enquanto durar as medidas de isolamento social para conter o novo coronavírus.
O parlamentar argumenta que o estado é “a instituição mais robusta, e apta, portanto, a absorver da melhor forma o impacto da crise atual, seja através da assistência à saúde, seja através do socorro econômico a cidadãos e empresas”.
Conforme o projeto, os impostos ficariam suspensos automaticamente, “independentemente de requerimento do contribuinte”. A matéria ainda não tem cronograma de tramitação definido pela Mesa Diretora da Câmara de Salvador.
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