Passado quase um mês da suspensão das aulas presenciais devido à pandemia do novo coronavírus, a discussão sobre o abatimento de mensalidades em faculdades e escolas coloca em lados opostos pais de alunos e instituições de ensino. Enquanto os consumidores consideram a medida justa e necessária, representantes de estabelecimentos pontuam que a crise poderá significar o fechamento de diversas escolas e faculdades.
Em meio ao debate, a advogada Juliane Facó considera que o prejuízo maior é para os pais de alunos da educação infantil, já que, neste caso, não há possibilidade de substituir a prestação de serviço ou fazer uma reposição. A advogada tem uma filha de dois anos, que estuda na Escola Colmeia. Segundo ela, só houve desconto para aqueles alunos que ficam em tempo integral na unidade. “Nessa idade, muitas vezes a necessidade é muito maior dos pais. A gente sabe que a escola precisa pagar os professores. Mas só vou manter [a filha matriculada] se houver uma redução significativa. Estamos pleiteando isso e pelo menos o congelamento no reajuste”, afirma.
Já a analista de Comércio Exterior Maíra Vargas afirma que, até então, não houve qualquer sinalização da Escola Medalha Milagrosa, onde estuda o filho, sobre a possibilidade de redução da mensalidade. “A escola informou que não seriam cobrados juros e multa de mensalidade paga fora do vencimento”, relata. Sobre as atividades escolares do filho nos últimos dias, ela afirma não se tratar propriamente de aulas virtuais e que, no final, “termina sendo um trabalho para os pais”. “Fizeram uma tabela, com um link para a criança acessar em cada dia e ver o conteúdo, e indicam a página onde tem a tarefa”, conta. Para ela, em função das circunstâncias, seria necessário o desconto. “Entendemos que não é correto que os professores deixem de receber, por outro lado a escola não está tendo outros custos, como água, luz, manutenção. Então a gente entende que seria justo um abatimento de 30%”, diz.
Sócio-diretor do Módulo, Francisco de Mendonça argumenta, porém, que ocorreu uma “transferência de custos lá para a frente”, como as contas de água e luz, contribuições ao INSS e recolhimento de PIS e Cofins. Conhecido como Pissica, o diretor destaca que, com um calendário de reposição das aulas, as unidades precisariam funcionar em meses nos quais geralmente estão fechadas, o que aumentaria as despesas com água e luz no período. Já em relação ao recolhimento de INSS, Pis e Cofins, ele lembra que “houve apenas um adiamento, e não uma concessão” ou, em outras palavras, “não houve alívio nenhum”.
“Em tese, a lógica manda que se dê desconto agora e lá adiante, nesses mesmos meses que o governo vai cobrar de volta o que foi postergado, que houvesse adicional desses descontos. Mas aí vem uma questão complicada: como a família faria esse adicional?”, questiona Pissica, idealizador do Grupo de Valorização à Educação, que reúne quase 90 diretores de colégios. O grupo tem discutido a concessão de abatimento nas mensalidades a partir de maio. “Só existe possibilidade real da escola promover esse desconto por conta do alívio da carga horária de professores. Se não houver isso, só se tiver o adicional adiante”, defende Pissica.
As instituições privadas de ensino superior baianas, por sua vez, não têm “margem nenhuma” para oferecer reduções em mensalidades, afirma Carlos Joel Pereira, presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras do Ensino Superior (Semesb). Segundo ele, o setor passa por uma grave crise há cinco anos. “Entre 2015 e 2020, todas as instituições tiveram redução significativa no valor das mensalidades, exceto nos cursos de Medicina, pela ausência de alunos ou de renda. Houve um achatamento violento. Se a instituição não tiver 60 alunos por turma, já está trabalhando no vermelho”, diz.
Foto: divulgação
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