A área econômica do governo federal anunciou nesta terça-feira (14) uma proposta para aumentar em R$ 77 bilhões a ajuda da União para estados e municípios. O dinheiro ajudaria governos estaduais e municipais no enfrentamento da crise causada pelo coronavírus. Com isso, segundo informações do G1, o valor total proposto pelo governo chegaria a R$ 127,3 bilhões, R$ 49,9 bilhões já haviam sido anunciados em março. O governo tem críticas ao texto da Câmara e entende que a matéria precisa ser modificada.
A proposta ocorre após a Câmara aprovar um projeto nesta segunda-feira (13). O texto aprovado pelos deputados recompõe durante seis meses (entre maio e outubro), ao custo de R$ 89,6 bilhões, as perdas de arrecadação dos estados e municípios relacionadas com a pandemia do coronavírus. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal.
De acordo com o G1, o chefe de assessoria especial do Ministério da Economia, Esteves Colnago, considera que o projeto da Câmara contém um “incentivo perverso”, porque, na opinião dele, desobriga estados e municípios a adotarem medidas contra perdas maiores de arrecadação. “Há um incentivo perverso podendo gerar não-zelo na arrecadação, uma vez que toda perda será compensada pela União. Essa compensação será feita pela sociedade brasileira”, disse Colnago.
Questionado se o governo trabalha com a possibilidade de alterar no Senado o texto aprovado na Câmara, Colnago, afirmou que essa seria uma “opção natural”.
Foto: Marcos Corrêa/PR
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