A Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que prevê auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos. O objetivo é ajudar a conter o avanço do novo coronavírus no país. O projeto foi apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) e, nesta quinta-feira (9/4), recebeu parecer favorável na Câmara.
O relator na Casa, Baleia Rossi (MDB-SP), alterou o texto para deixar claro que as beneficiadas receberão os recursos por meio dos fundos municipais ou estaduais de saúde, aos quais o governo federal pode fazer repasses diretos. O apoio às entidades de saúde já foi aprovado pelo Senado na semana passada. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O repasse emergencial da União está previsto, pelo projeto, às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participem de forma complementar do SUS (Sistema Único de Saúde). As entidades poderão usar o dinheiro para se preparar para atender a população e conter a doença, em coordenação com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do SUS.
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
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