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STF DÁ 72 H PARA ESTADOS APRESENTAREM AÇÕES CONTRA COVID-19

Redação - 07/04/2020 18:26

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para os estados que tiveram dívidas suspensas com o governo federal apresentem as ações que já foram adotadas e quais as que estão em planejamento, com o uso da verba pública que seria destinada ao pagamento das parcelas suspensas, no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Desde o mês passado, o ministro autorizou 16 estados a suspenderem o pagamento de dívidas com a União desde que os valores das parcelas sejam aplicados na saúde.

Até o momento, tiveram as dívidas suspensas os estados de São Paulo, Bahia, Maranhão, Paraná, Paraíba, Santa Catarina, Pernambuco, Pará, Acre, Espírito Santo, Amazonas, Alagoas, Rondônia, Mato Grosso , Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

 

 

Foto- Fellipe Sampaio-SCO-STF

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