O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu um aumento no limite de endividamento de prefeituras e Estados, segundo relatos. Hoje, estados e municípios podem contrair R$ 8,4 bilhões em empréstimos em 2020, dos quais R$ 4,5 bilhões com garantias federais e R$ 3,9 bilhões sem garantia. Caberá ao Ministério da Economia aumentar esse limite. A reunião durou cerca de três horas. No início, Guedes fez uma longa fala sobre os as medidas do governo para colocar dinheiro na economia, agradeceu o apoio dos deputados para aprovar o “Orçamento de guerra” e disse que vai continuar precisando do apoio do Congresso.
O ministro também se disse favorável ao congelamento de salários de servidores públicos por dois anos por conta da crise do novo coronavírus. Ele descartou o corte na remuneração dos funcionários federais durante a crise, já que o presidente Jair Bolsonaro não “aceita falar disso”. As declarações foram feitas em uma reunião por videoconferência com deputados do DEM, neste domingo. O encontro foi fechado para o público, mas O GLOBO obteve os relatos de parlamentares que participaram do encontro.
Guedes citou um risco deflacionário de um eventual corte de salários. Mas afirmou que o setor público precisa dar exemplo e, para isso, seria necessário “congelar os salários durante dois anos”. Segundo os relatos, Guedes afirmou que a economia com essa medida seria a mesma de promover cortes salariais, mas sem risco de isso gerar uma deflação. A equipe do ministro chegou a escrever uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para cortar em 25% os vencimentos dos servidores, com proporcional redução de jornada de trabalho. Bolsonaro, porém, não aceita tratar desse assunto, disse o ministro, segundo fontes.
Na reunião, o ministro também estimou que a crise econômica decorrente da Covid-19 vai demorar “três ou quatro” meses. Mas defendeu a continuidade da agenda de reformas estruturantes. O ministro disse não querer ver o ano de 2020 como um “grande arrombamento”, apesar de garantir que o governo vai gastar o que for necessário para conter os efeitos do coronavírus.
Segundo dados do Ministério da Economia, medidas já anunciadas pelo governo para combater o coronavírus irão custar R$ 224 bilhões. Junto com a queda na receita, isso vai gerar um rombo de R$ 419 bilhões nas contas públicas em 2020, o equivalente a 5,55% do Produto Interno Bruto (PIB). Guedes também admitiu a possibilidade de o governo antecipar o pagamento de emendas parlamentares como forma de aquecer a economia. Emendas são indicações de obras e serviços feitas por deputados em senadores, geralmente em suas bases eleitorais.
A Secretaria de Governo da Presidência da República solicitou antecipação dos pagamentos das emendas ao ministério citando a necessidade de auxiliar estados e municípios na realização de políticas públicas de apoio à população. Guedes está a uma semana morando na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República. O ministro só sai da casa para ir ao Palácio do Planalto. A residência tem características de casa de campo e fica nos arredores de Brasília. Quando a conexão de Guedes falhou e os deputados ficaram sem ouvir o som do ministro, Guedes culpou a qualidade da internet na Granja do Torto. Sobre estados e municípios, Guedes afirmou não ser favorável a perdão de dívidas e disse que a ajuda do governo deve ter como contrapartida uma ajuste fiscal que pode incluir a privatização de empresas municipais ou estaduais.
Foto: divulgação
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