O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação contra Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e vai apurar “possíveis irregularidades” em processos licitatórios para a realização de reformas em escolas. Se somados, os sete procedimentos para a escolha de empresas responsáveis pelas obras em 67 municípios baianos têm valor que chega a R$ 333,7 milhões.
A contratação realizada pela Conder teve por base a Lei nº 12.462/11, que trata do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Das sete licitações, uma delas foi revogada. Trata-se do processo que contrataria empresa para a construção de uma escola de tempo integral no bairro de Fazenda Grande, em Salvador. Já os demais procedimentos estão ativos e em andamento.
A primeira licitação tem valor de R$ 62,2 milhões e trata da construção de escolas de tempo integral nos municípios de Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus. Já o segundo procedimento, com valor de R$ 54 milhões, prevê também a construção de escolas de tempo integral em Candeias, Lauro de Freitas e Dias D’Ávila. O terceiro e quarto, com R$ 24,5 milhões e R$ 41,8 milhões, respectivamente, propõem a implantação das mesmas unidades de ensino no bairro do Lobato, Sussuarana e Imbuí, na capital baiana.
A sexta licitação tem valor de R$ 91,8 milhões e prevê a realização de obras de modernização da infraestrutura de escolas estaduais em 34 municípios. Por fim, o sétimo procedimento em aberto prevê intervenções de melhorias em unidades de ensino estaduais em 26 cidades do estado, com recursos de R$ 59,4 milhões.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
