O governo federal renovou por trinta dias o fechamento da fronteira com a Venezuela em razão do coronavírus. A portaria assinada por quatro ministros sustenta que o sistema de saúde brasileiro teria dificuldade em comportar o tratamento de estrangeiros infectados pelo novo vírus. A medida, que já estava em vigor desde 17 de março, impede o acesso por rodovias ou outros meios terrestres.
A portaria 158 leva em consideração a declaração de emergência em saúde pública pela Organização Mundial da Saúde e também considera a “necessidade de dar efetividade às medidas de saúde para resposta à pandemia”. O documento não se aplica a brasileiros (natos ou naturalizados), a estrangeiro de organismos internacionais e àqueles cujo ingresso seja autorizado em vista do interesse público.
A decisão não impede o tráfego do transporte rodoviário de cargas. O descumprimento do previsto na portaria pode implicar em deportação imediata do infrator. As fronteiras com outros países vizinhos também foram fechadas por decisão do governo há duas semanas e a expectativa é que a gestão do presidente Jair Bolsonaro analise em breve a renovação desses bloqueios. Na semana passada, medida similar foi tomada quanto aos estrangeiros de todas as nacionalidades que chegam por via aérea. Nesse caso, o transporte de cargas também não está englobado.
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