Com o objetivo de minimizar o impacto social e econômico que a pandemia do coronavírus tem gerado na capital baiana, a vereadora Marcelle Moraes apresentou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que obriga os proprietários de salas, condomínios e demais estabelecimentos alugados a reduzir em 50% do valor cobrado pela locação.
De acordo com a proposição, os locatários que não seguirem a determinação de renegociar os novos valores junto aos inquilinos, poderão pagar uma multa de 8% sob o valor total do imóvel. “O fomento ações estratégicas é de extrema importância nesse momento de crise, pois precisamos tentar conter o caos e balancear a economia. O microempresário não suportaria meses sem receita e continuar adimplindo com o fardo dos alugueres e pagamento de pessoal. Isso levaria qualquer empresa de pequena e média ao fechamento, prejudicando até mesmo o proprietário do imóvel”, justificou a vereadora.
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