O governo anunciou nesta segunda-feira (16), após reunião extraordinária do CMN (Conselho Monetário Nacional), que vai flexibilizar os requerimentos de capital dos bancos, liberando mais dinheiro na economia, e facilitar a renegociação de dívidas de empresas e pessoas físicas. Segundo o Banco Central, as iniciativas tendem a conter danos dos efeitos do novo coronavírus à economia do país.
A primeira medida facilita a renegociação de operações de crédito de empresas e de famílias que possuem boa capacidade financeira e mantêm operações de crédito regulares e adimplentes em curso. A medida dispensa os bancos de aumentarem o provisionamento no caso de repactuação de operações de crédito que sejam realizadas nos próximos seis meses. Segundo o BC, estima-se que R$ 3,2 trilhões de créditos sejam qualificáveis a se beneficiar dessa medida, cuja renegociação dependerá do interesse e da conveniência das partes.
A segunda medida anunciada expande a capacidade de uso de capital dos bancos para que eles tenham melhores condições para eventuais renegociações dessa primeira medida e também para manter o fluxo de concessão de crédito.
Na prática, de acordo com o BC, a medida amplia a folga de capital (diferença entre o capital efetivo e o capital mínimo requerido), dando mais espaço e segurança aos bancos para manterem seus planos de concessões de crédito ou mesmo ampliá-los nos próximos meses. O BC afirma que os colchões de capital devem ser usados em momentos adversos.
A medida reduz o chamado Adicional de Conservação de Capital Principal de 2,5% para 1,25% pelo prazo de um ano, ampliando a folga de capital do sistema financeiro nacional em R$ 56 bilhões, o que permitiria aumentar a capacidade de concessão de crédito em torno de R$ 637 bilhões.
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