EMPRESÁRIO BAIANO AFIRMA QUE NÃO TEM INTERESSE EM FECHAR A FÁBRICA DA HEINEKEN

O empresário Maurício Marcelino afirmou, em entrevista ao Poder360, que não pretende fechar a fábrica da Heineken em Alagoinhas, que usa água de um poço artesiano no local. Marcelino mora em Salvador e tem 63 anos. Ele é o autor de uma ação judicial que levou a uma disputa de 23 anos, que teve desfecho em fevereiro. A sentença devolveu a Marcelino o direito de explorar o subsolo do terreno onde está a fábrica da Heineken. As informações foram passadas ao site por escrito, por meio do advogado do empresário, Luiz Henrique Oliveira do Carmo.

A ação foi finalizada em 13 de fevereiro de 2020, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou em sentença definitiva. Segundo o STJ, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve invalidar decisão de 1997, quando expulsou Marcelino de uma área de 2.000 hectares, para que no local fosse instalada uma cervejaria da empresa Schincariol – que atuamente é uma planta da Heineken.

Marcelino já havia obtido o direito de mineração do subsolo do terreno, o que inclui o uso da água. De acordo com o Poder360, a decisão de 1997 foi pressionada por políticos baianos que estavam no poder à época, como o então senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) e o então governador da Bahia e hoje secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto. Após 23 anos, o processo transitou em julgado e o empresário foi declarado vencedor. Com isso, a ANM terá de devolver a ele o direito de explorar o subsolo de onde está a cervejaria.

Apesar de, a rigor, isso obrigar a Heineken a parar sua produção local, já que não poderia mais explorar a água do terreno, Marcelino diz não ter a intenção de forçar a situação. Para ele, seria apenas necessário seguir a decisão da Justiça e negociar uma forma de preservar a fábrica e os empregos em Alagoinhas. “Nós nunca pedimos em lugar nenhum o fechamento da fábrica. Pedimos o reestabelecimento do nosso direito, pura e simplesmente. Obviamente que quando isso for concedido, os alvarás da Heineken deixarão de existir. Mesmo assim a fábrica continuará funcionando normalmente. A não ser que a Heineken decida fechar por outro motivo. A única diferença é que a Heineken terá de pagar pela utilização do bem mineral que não lhe pertence. A Heineken e as cervejarias que a antecederam sempre souberam que os seus respectivos alvarás foram concedidos a partir de uma fraude e que 1 dia esses alvarás deixariam de existir”, disse, ao site.

Foto : Divulgação/ Heineken